ATA DA
PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 18.03.1987.
Aos dezoito
dias do mês de março do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Primeira Sessão Extraordinária da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da
Nona Legislatura. Às dezoito horas e dezoito horas e dezesseis minutos foi
realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adão Eliseu, Antonio
Hohlfeldt, Aranha Filho, Brochado da Rocha, Cleom Guatimozim, Ennio Terra,
Frederico Barbosa, Getúlio Brizolla, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Isaac Ainhorn,
Jorge Goularte, Lauro Hagemann, Pedro Ruas, Rafael Santos, Kenny Braga, Nilton
Comin, Paulo Satte e Artur Zanella. Constatada a existência de “quorum”, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar,
estiveram, em 2ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo n.º 12/87; o Projeto de
Resolução n.º 03/87 e o Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/87. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente levantou os trabalhos às dezoito horas e
dezessete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo
Ver. Brochado da Rocha e secretariados pelo Ver. Frederico Barbosa. Do que eu,
Frederico Barbosa, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que,
após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente
e 1ª Secretária.
O SR. PRESIDENTE: Havendo número legal,
declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, destinada a
apreciar a matéria constante em Pauta.
A seguir, passaremos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
2.ª SESSÃO
PROC. 0513 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 12/87, que concede aumento de
vencimentos aos funcionários da Administração Centralizada e Autárquica do
Município e dá outras providências.
PROC. 0438 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/87, do Ver. Hermes Dutra, que
concede o título honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Manoel dos Santos
Martins.
PROC. 0569 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º
06/87, da
Mesa, que reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porto
Alegre e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos
em Pauta.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente
Sessão e convoco os Srs. Vereadores para a Sessão Extraordinária a seguir.
Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 18h17min.)
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